Mudanças entre as edições de "Donepezila"

Edição das 20h27min de 25 de maio de 2022

Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998^[1][2].

Validade da receita: 30 dias

Prescrição máxima: quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 60 dias**

Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.

**Observação: Conforme RDC nº 357, de 24 de março de 2020, alterada pela RDC nº 387, de 26 de maio de 2020, estende-se, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Dessa forma, medicamentos pertencentes a Receita de Controle Especial, prescrição de quantidade de medicamento correspondente a, no máximo 6 (seis) meses de tratamento.

As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: medicamento

Classe terapêutica: outros produtos que atuam sobre o sistema nervoso ^{[3][4][5][6][7][8][9][10][11][12][13][14]}

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)

Psiconalépticos ^[15] - N06DA02 ^[16]

Nomes comerciais

Danpezil ®, Don ®, Donezyd ®, Donila ®, Epéz ®, Eranz ®, Labrea ®, Ometinor ®, Reczil ®, Senes ®, Ziledon ®, Zymea ®

Indicações

O medicamento donepezila é indicado para o tratamento sintomático da demência de Alzheimer de intensidade leve, moderadamente grave e grave ^[17].

Padronização no SUS

Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2022

Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde

Portaria Conjunta nº 13, de 28 de novembro de 2017 - Aprova Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Alzheimer

Informações sobre o medicamento

O medicamento donepezila está padronizado pelo Ministério da Saúde para o tratamento da Doença de Alzheimer - CID10 G30.0, G30.1, G30.8, F00.0, F00.1, F00.2, por meio do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), nas apresentações de 5 mg e 10 mg (comprimido), sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas – PCDT da doença. Clique aqui para verificar se o medicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF.

Cabe ao paciente a responsabilidade de buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no PCDT (exames, documentos, receita, termo de consentimento e laudo médico, entre outros). Os documentos serão analisados por técnicos da SES/SC e, estando de acordo com o protocolo, os medicamentos serão disponibilizados e entregues para o paciente na sua respectiva unidade de saúde, conforme o tempo previsto para cada tratamento.

Informações sobre o financiamento do medicamento

O medicamento donepezila pertence ao Grupo 1A, do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). A aquisição dos medicamentos que compõem o grupo 1A é de responsabilidade exclusiva da União.

O Grupo 1 (1A e 1B) é constituído por medicamentos que representam elevado impacto financeiro para o Componente, por aqueles indicados para doenças mais complexas, para os casos de refratariedade ou intolerância a primeira e/ou segunda linha de tratamento e por aqueles que se incluem em ações de desenvolvimento produtivo no complexo industrial da saúde.

A responsabilidade pelo armazenamento, distribuição e dispensação dos medicamentos do Grupo 1 (1A e 1B) é das Secretarias Estaduais de Saúde. Independentemente do Grupo, o fornecimento de medicamentos padronizados no CEAF deve obedecer aos critérios de diagnóstico, indicação de tratamento, inclusão e exclusão de pacientes, esquemas terapêuticos, monitoramento, acompanhamento e demais parâmetros contidos nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), estabelecidos pelo Ministério da Saúde, de abrangência nacional ^[18].

Para mais informações sobre o financiamento e fornecimento dos medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) clique aqui.

Referências

1. ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 29/04/2020
2. ↑ RDC n.372, de 15 de abril de 2020 Acesso 29/04/2020
3. ↑ Classe terapêutica do medicamento Danpezil ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
4. ↑ Classe terapêutica do medicamento Don ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
5. ↑ Classe terapêutica do medicamento Donezyd ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
6. ↑ Classe terapêutica do medicamento Donila ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
7. ↑ Classe terapêutica do medicamento Epéz ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
8. ↑ Classe terapêutica do medicamento Eranz ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
9. ↑ Classe terapêutica do medicamento Labrea ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
10. ↑ Classe terapêutica do medicamento Ometinor ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
11. ↑ Classe terapêutica do medicamento Reczil ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
12. ↑ Classe terapêutica do medicamento Senes ®- Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
13. ↑ Classe terapêutica do medicamento Ziledon ® - Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
14. ↑ Classe terapêutica do medicamento Zymea ®- Registro ANVISA Acesso 29/04/2020
15. ↑ Grupo ATC Acesso 29/04/2020
16. ↑ Código ATC Acesso 29/04/2020
17. ↑ Bula dos medicamentos Don ®, Donila ®, Epéz ®, Eranz ®, Labrea ®, Senes ®, Ziledon ®, Zymea ® - Bula do profissional Acesso 29/04/2020
18. ↑ Componente Especializado da Assistência Farmacêutica Acesso 14/04/2020

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.