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'''Categoria:''' cosméticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/genericos/q/?nomeProduto=protetor%20solar Consultas ANVISA - Protetor Solar] Acesso em 21/08/2023</ref>
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'''Categoria:''' cosméticos <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/cosmeticos/regularizados/q/?nomeProduto=protetor%20solar Consultas ANVISA - Protetor Solar] </ref>
  
 
== Definição ==
 
== Definição ==
  
 
Qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la
 
Qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la
contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação. <ref>[http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407780/RDC_629_2022_.pdf/8afdb838-af85-4690-a9f7-842ba38119ee RDC ANVISA nº 629, de 10 de março de 2022] Acesso em 21/08/2023</ref>
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contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação <ref>[http://antigo.anvisa.gov.br/documents/10181/6407780/RDC_629_2022_.pdf/8afdb838-af85-4690-a9f7-842ba38119ee RDC ANVISA nº 629, de 10 de março de 2022] </ref>.
  
 
==Informações sobre o produto==
 
==Informações sobre o produto==
  
'''Protetor solar fator 30 (creme) ''(sem marca específica)'' ''' é disponibilizado pela SES/SC, '''somente por meio do [https://dive.sc.gov.br/index.php/hanseniase Programa Estadual de Controle da Hanseníase].''' <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC] Acesso em 21/08/2023</ref>
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O '''protetor solar FPS 30 (creme - frasco de 100 a 120 mL) ''(sem marca específica)'',''' é disponibilizado pela SES/SC para os '''pacientes com Hanseníase''', por meio do [https://dive.sc.gov.br/index.php/hanseniase Programa Estadual de Controle da Hanseníase] <ref>[https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC]</ref>, e para os '''portadores de câncer de pele melanoma e câncer de pele não melanoma.''' Para esse último caso, o acesso ao protetor solar é por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de Santa Catarina, conforme fluxo disposto na [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/assistencia-farmaceutica/componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/informes-ceaf/informes-2024/23126-nota-tecnica-n-10-2024-diaf-sas-ses-sc-1/file NOTA TÉCNICA nº 10/2024 DIAF/SAS/SES/SC].
  
 
[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase|Clique aqui]] para mais informações acerca do programa da Hanseníase.  
 
[[Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - Hanseníase|Clique aqui]] para mais informações acerca do programa da Hanseníase.  
  
Para os demais casos, o protetor solar '''não está padronizado''' em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos e insumos a serem fornecidos no SUS. O protetor solar também '''não pertence''' ao elenco da [https://www.gov.br/conitec/pt-br/midias/20220128_rename_2022.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS.  
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Para os demais casos, o protetor solar '''não está padronizado''' em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos e insumos a serem fornecidos no SUS. O protetor solar também '''não pertence''' ao elenco da [https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024)], que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS.  
  
 
Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios.
 
Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios.

Edição atual tal como às 16h53min de 14 de janeiro de 2025

Registro na Anvisa

SIM

Categoria: cosméticos [1]

Definição

Qualquer preparação cosmética destinada a entrar em contato com a pele e lábios, com a finalidade exclusiva ou principal de protegê-la contra a radiação UVB e UVA, absorvendo, dispersando ou refletindo a radiação [2].

Informações sobre o produto

O protetor solar FPS 30 (creme - frasco de 100 a 120 mL) (sem marca específica), é disponibilizado pela SES/SC para os pacientes com Hanseníase, por meio do Programa Estadual de Controle da Hanseníase [3], e para os portadores de câncer de pele melanoma e câncer de pele não melanoma. Para esse último caso, o acesso ao protetor solar é por meio das Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACONs) e do Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) do Estado de Santa Catarina, conforme fluxo disposto na NOTA TÉCNICA nº 10/2024 DIAF/SAS/SES/SC.

Clique aqui para mais informações acerca do programa da Hanseníase.

Para os demais casos, o protetor solar não está padronizado em nenhum dos programas do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela seleção e definição dos medicamentos e insumos a serem fornecidos no SUS. O protetor solar também não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS.

Sugere-se consulta às Secretarias Municipais de Saúde e/ou Relações Municipais de Medicamentos Essenciais (REMUME) para verificar a disponibilidade nos munícipios.

Referências

  1. Consultas ANVISA - Protetor Solar
  2. RDC ANVISA nº 629, de 10 de março de 2022
  3. Relação de medicamentos e insumos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) - SES/SC
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.