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==Classe terapêutica==
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== Registro na Anvisa ==
  
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Antihelmínticos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=P02 Grupo ATC] Acesso 10/12/2018</ref>
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'''O medicamento oxamniquina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/ Registro ANVISA cancelado/caduco]</ref>.
  
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[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - P02BA02 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=P02BA02 Código ATC] Acesso 10/12/2018</ref>
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== Nomes comerciais ==
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LAQFA - Oxamniquina ®, LQFE - Oxamniquina ®, Mansil ®, Oxamixil ®, Schistoquina ®
  
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Esquistossomicidas
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== Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS ==
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<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/2599200438074/?substancia=7173 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso 10/12/2018</ref>
 
  
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==Nomes comerciais==
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O seguinte medicamento (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo'') '''está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)<ref>[https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/e/esquistossomose/protocolos-de-tratamento Protocolo de tratamento da esquistossomose - Ministério da Saúde]</ref> para o tratamento da esquistossomose:
  
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Mansil ®
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*Praziquantel
  
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==Indicações==
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Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011], os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
  
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O medicamento [[Oxamniquina]] é indicado para o tratamento oral de todas as formas de infecções por ''S. mansoni'' incluindo todos os estágios de infecção (fase aguda e a fase crônica com comprometimento hepatoesplênico). <ref> [http://pfizer.com.br/sites/g/files/g10010996/f/product_attachments/Mansil_PS.pdf Bula do medicamento do profissional] Acesso 10/12/2018</ref>
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==Referências==
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== Padronização no SUS ==
 
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[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME 2018]
 
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde
 
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[http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=10/12/2019&jornal=515&pagina=112&totalArquivos=181 Portaria nº 3.193, de 9 de dezembro de 2019] Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento do Componente Básico da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde
 
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[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0002_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 2, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único de Saúde
 
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== Informações sobre o medicamento==
 
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O medicamento [[oxamniquina]], '''na apresentação 50 mg/mL (suspensão oral)''', está padronizado pelo Ministério da Saúde pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para o '''tratamento de esquistossomose''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. A esquistossomose é uma doença de notificação compulsória segundo o [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0004_03_10_2017.html Anexo V da Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017], ou seja, assim que diagnosticada deve ser notificada ao Ministério da saúde, através do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e iniciado o tratamento imediatamente.
 
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O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.
 
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* '''Considerações''':
 
  
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Como medida de garantia do acesso, o medicamento [[oxamniquina]] passa a ser de aquisição centralizada pelo Ministério da Saúde.<ref>[http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/Rename/Rename_2018_Novembro.pdf RENAME 2018] Acesso 10/12/2018</ref>
 
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==Referências==
 
 
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*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''
 
*'''As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.'''

Edição atual tal como às 10h36min de 17 de fevereiro de 2025

Registro na Anvisa

O medicamento oxamniquina não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional [1].

Nomes comerciais

LAQFA - Oxamniquina ®, LQFE - Oxamniquina ®, Mansil ®, Oxamixil ®, Schistoquina ®

Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS

O seguinte medicamento (clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo) está disponível no âmbito do SUS pelo Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF)[2] para o tratamento da esquistossomose:

  • Praziquantel

Além do medicamento citado acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

Referências

  1. ↑ Registro ANVISA cancelado/caduco
  2. ↑ Protocolo de tratamento da esquistossomose - Ministério da Saúde
  • As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
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