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Edição atual tal como às 13h38min de 14 de fevereiro de 2025
Índice
Registro na Anvisa
O medicamento estiripentol não possui registro sanitário ativo na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e, portanto, não é produzido e comercializado em território nacional [1].
Nomes comerciais
Diacomit ®
Indicações
O medicamento estiripentol está indicado para utilização concomitante com clobazam e valproato como tratamento adjuvante de convulsões refratárias tônico-clônicas generalizadas, em doentes com epilepsia mioclônica grave da infância (síndrome de Dravet), cujas convulsões não são adequadamente controladas com clobazam e valproato [2].
Informações sobre o medicamento
O medicamento estiripentol não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME (2024), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos padronizados do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo) estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [3][4]:
- Carbamazepina (CBAF)
- Clobazam (CEAF)
- Clonazepam (CBAF)
- Etossuximida (CEAF)
- Fenitoína (CBAF)
- Fenobarbital (CBAF)
- Gabapentina (CEAF)
- Lamotrigina (CEAF)
- Levetiracetam (CEAF)
- Primidona (CEAF)
- Topiramato (CEAF)
- Valproato de sódio (CBAF)
- Vigabatrina (CEAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
Referências
- ↑ Registro ANVISA cancelado/caduco
- ↑ Bula do medicamento Diacomit ® aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA)
- ↑ RENAME 2024
- ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Epilepsia
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
