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Edição das 15h53min de 1 de setembro de 2020
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antineoplásicos [1][2][3]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Agentes antineoplásicos [4] - L01XC07 [5]
Nomes comerciais
Avastin ®, MVASI ®, Zirabev ®
Indicações
O medicamento bevacizumabe em combinação com:
- Quimioterapia à base de fluoropirimidina: indicada para o tratamento de pacientes com carcinoma colorretal metastático;
- Quimioterapia à base de platina: indicada para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, localmente avançado, metastático ou recorrente;
- Erlotinibe: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células, não escamoso, irressecável, avançado, metastático ou recorrente com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico);
- Paclitaxel: indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático que não tenham recebido quimioterapia prévia para doença metastática ou localmente recorrente.
- Capecitabina: indicado para o tratamento em primeira linha de pacientes com câncer de mama localmente recorrente ou metastático para os quais o tratamento com outras opções de quimioterapia, incluindo taxanos e antraciclinas, não seja considerado apropriado. Pacientes que tenham recebido regimes de tratamento adjuvante contendo taxanos e antraciclinas nos últimos 12 meses não são elegíveis ao tratamento com o bevacizumabe em combinação com capecitabina;
- Alfainterferona 2a: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de células renais avançado e/ou metastático.
- Carboplatina e paclitaxel: indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com: câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário avançados e câncer epitelial primário de ovário, tuba uterina e peritônio, recorrente e sensível à platina;
- Paclitaxel, topotecana ou doxorrubicina lipossomal peguilada: indicado para o tratamento de pacientes com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário, recorrentes e resistentes à platina, que não tenham recebido mais do que dois regimes prévios de quimioterapia e que não receberam terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF.
- Carboplatina e gencitabina: indicado para o tratamento de pacientes adultos com câncer epitelial de ovário, tuba uterina e peritoneal primário com primeira recorrência e sensível à platina, sem terapia prévia com bevacizumabe ou outros inibidores de VEGF ou agentes direcionados a receptores de VEGF;
- Paclitaxel e cisplatina ou, alternativamente, paclitaxel e topotecana: indicado para o tratamento de câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático [6].
Informações sobre o medicamento
Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). Em relação a assistência oncológica, o medicamento bevacizumabe não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.
Para maiores informações acerca do fluxo da rede assistencial em oncologia no SUS clique em Tratamento oncológico no SUS.
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em Endereços/Contatos CACON/UNACONs.
Avaliação pela CONITEC
- Em janeiro de 2017, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC publicou o Relatório de Recomendação nº 242 e a Portaria SCTIE nº 6 de 31 de janeiro de 2017 com a decisão final de não incorporar o bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Considerou-se a fragilidade das evidências científicas para a tomada de decisão.
- Em novembro de 2018, a CONITEC por meio da Portaria Conjunta nº 18, de 02 de julho de 2018 aprovou o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada com a Idade (DRMI- forma neovascular) que cita o medicamento anti-VEGF bevacizumabe, para uso intravítreo.
- Cabe ressaltar que, à época da publicação do referido PCDT, estava vigente a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 111, de 06 de setembro de 2016, referente à autorização excepcional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o uso off label do bevacizumabe no tratamento de DRMI no âmbito do SUS. Entretanto, a RDC supracitada possuía validade de três anos e não foi renovada pela ANVISA no tempo oportuno, conforme Ata da Reunião Ordinária Pública – ROP 2/2020. Diante desse novo cenário, resta a necessidade de o Ministério da Saúde rever a recomendação de uso do bevacizumabe em seu PCDT e buscar alternativas terapêuticas que possam cobrir essa lacuna, agora existente, na linha de tratamento da DMRI. Desta forma, o medicamento bevacizumabe, atualmente, não se encontra disponível à população no SUS para o tratamento de DMRI.
Para mais informações sobre o Tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) no SUS, CLIQUE AQUI ou para informações sobre o Tratamento da Retinopatia Diabética (RD) e Edema Macular Diabético (EMD) no SUS, CLIQUE AQUI.
Referências
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Avastin ® - Registro ANVISA Acesso 13/05/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento MVASI ® - Registro ANVISA Acesso 13/05/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Zirabev ® - Registro ANVISA Acesso 13/05/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 13/05/2020
- ↑ Código ATC Acesso 13/05/2020
- ↑ Bula do medicamento Avastin ® - Bula do Profissional Acesso em 14/08/20200
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.
Conexão SES/PGE
