Mudanças entre as edições de "Belimumabe"

Edição das 13h26min de 17 de maio de 2019

Classe terapêutica

Imunossupressores ^[1]

Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) – L04AA26 ^[2]

Imunodepressor ^[3]

Nomes comerciais

Benlysta ®

Indicações

O medicamento Belimumabe é indicado como terapia adjuvante em pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico (LES) ativo, que apresentam alto grau de atividade da doença (ex: anti-DNA positivo e baixo complemento) e que estejam em uso de tratamento padrão para LES, incluindo corticosteroides, antimaláricos, AINEs ou outros imunossupressores. A eficácia do medicamento belimumabe não foi avaliada em pacientes com nefrite lúpica ativa grave nem com lúpus ativo grave do sistema nervoso central. ^[4]

Informações sobre o medicamento

O medicamento belimumabe não pertence ao elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS por meio dos Componentes Básico, Estratégico e Especializado da Assistência Farmacêutica, além de determinados medicamentos de uso hospitalar. Conforme o art. 54 do Decreto nº 8.901, de 10 de novembro de 2016, a atualização da RENAME compete à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – CONITEC, a qual tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas – PCDT.

Sendo assim, o referido medicamento, por não estar padronizado em nenhum dos Componentes da Assistência Farmacêutica, não é fornecido pelo Estado.

Entretanto, cabe salientar que todos os medicamentos e insumos fornecidos no âmbito do SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, estão descritos na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), sendo classificados por Componentes da Assistência Farmacêutica, quais sejam Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF). Assim, o SUS disponibiliza uma vasta gama de medicamentos para diferentes patologias.

Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõem a mesma classe farmacológica, mas possuem indicação para mesma patologia, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF): ^{[5] [6] [7]}

• Azatioprina (CEAF)

• Betametasona (CBAF)

• Ciclofosfamida (CEAF)

• Ciclosporina (CEAF)

• Cloroquina (CEAF)

• Danazol (CEAF)

• Dexametasona (CBAF)

• Hidroxicloroquina (CEAF)

• Metilprednisolona (CEAF)

• Metotrexato (CEAF)

• Prednisona (CBAF)

• Talidomida (CEAF)

Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.

É importante ressaltar que para qualquer substituição de medicamento, é imprescindível que se tenha o consentimento do médico assistente.

Referências

1. ↑ Grupo ATC Acesso 17/05/2019
2. ↑ Código ATC Acesso 17/05/2019
3. ↑ Classe Terapêutica - Registro ANVISA Acesso 17/05/2019
4. ↑ Bula do medicamento do profissional Acesso 17/05/2019
5. ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 17/05/2019
6. ↑ RENAME 2018 Acesso em 17/05/2019
7. ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Lúpus Eritematoso Sistêmico Acesso 17/05/2019

• As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.