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Edição das 11h11min de 22 de fevereiro de 2022
Medicamento Sujeito a Controle Especial - Este medicamento pertence à lista C1 da Portaria nº 344, de 12 de maio de 1998[1][2].
Validade da receita: 30 dias
Prescrição máxima: medicamento antiparkinsoniano - quantidade para o tratamento correspondente a no máximo 6 meses.
Para informações complementares consulte o item Prescrições Médicas na página principal.
As substâncias presentes na Portaria nº 344/98 necessitam de controle mais rigoroso uma vez que apresentam ação no sistema nervoso central com capacidade de causar dependência física ou psíquica; assim como podem ser abortivas ou altamente teratogênicas. Além disso, em alguns casos são utilizadas para fabricação de entorpecentes e psicotrópicos ou são classificadas como substâncias anabolizantes.
Índice
Registro na Anvisa
SIM
Categoria: medicamento
Classe terapêutica: antiparkinsonianos [3]
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Antiparkinsonianos [4] - N04BC09 [5]
Nomes comerciais
Neupro ®
Indicações
O medicamento rotigotina é indicado para o tratamento de sinais e sintomas da Doença de Parkinson idiopática [6].
Informações sobre o medicamento
O medicamento rotigotina não pertence ao elenco da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), que contempla os medicamentos e insumos disponíveis no SUS. Também não se encontra na lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde.
Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS
Os seguintes medicamentos (clique no nome do medicamento para consultar como ter acesso ao mesmo), os quais não necessariamente compõe a mesma categoria, mas possuem indicações semelhantes, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e/ou pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) [7][8][9]:
- Amantadina (CEAF)
- Bromocriptina (CEAF)
- Biperideno (CBAF)
- Clozapina (CEAF)
- Entacapona (CEAF)
- Levodopa + benserazida (CBAF)
- Levodopa + carbidopa (CBAF)
- Pramipexol (CEAF)
- Rasagilina (CEAF)
- Selegilina (CEAF)
- Tolcapona (CEAF)
Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de cada município, pois conforme o Art. 27, §1º, do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, os entes federativos poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões de saúde pública o justifiquem.
Referências
- ↑ Portaria n.344, de 12 de maio de 1998 Acesso 22/04/2020
- ↑ RDC n. 372, de 15 de abril de 2020 Acesso 22/04/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Neupro ® - Registro ANVISA Acesso 04/02/2021
- ↑ Grupo ATC Acesso 04/02/2021
- ↑ Código ATC Acesso 04/02/2021
- ↑ Bula do medicamento Neupro ® – Bula do profissional Acesso 04/02/2021
- ↑ Formulário Terapêutico Nacional 2010 Acesso em 04/02/2021
- ↑ RENAME 2020 Acesso em 04/02/2021
- ↑ Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Doença de Parkinson Acesso em 04/02/2021
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.