Índice
Registro na Anvisa
Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)
Nomes comerciais
Caab ®, Cabazred ®, Jevtana ®, Proazitax ®
Indicações
O medicamento Cabazitaxel sem associação com prednisona ou prednisolona é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de próstata metastático resistente à castração, previamente tratados com um regime contendo docetaxel [7].
Informações sobre o medicamento
Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME).
O medicamento Cabazitaxel não está citado nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia do Ministério da Saúde. Entretanto encontra-se citado na Portaria nº 498, de 11 de maio de 2016, que Aprova as Diretrizes Terapêuticas do Adenocarcinoma de Próstata. Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON.
Os procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) [8].
Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes [9].
Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados aqui.
Referências
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Caab ® - Registro ANVISA Acesso 04/02/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Cabazred ® - Registro ANVISA Acesso 04/02/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Jevtana ® - Registro ANVISA Acesso 04/02/2020
- ↑ Classe Terapêutica do medicamento Proazitax ® - Registro ANVISA Acesso 04/02/2020
- ↑ Grupo ATC Acesso 04/02/2020
- ↑ Código ATC Acesso 04/02/2020
- ↑ Bula dos medicamentos Caab ®, Cabazred ®, Jevtana ®, Proazitax ® - Bula do profissional Acesso 04/02/2020
- ↑ Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014 Acesso em 04/02/2020
- ↑ Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS Acesso em 04/02/2020
- As demais referências utilizadas para elaboração deste medicamento constam em forma de link no decorrer do texto.