== Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) ==
Agentes '''Uso intravenoso (oncológico):''' agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 13/01/2022</ref> - L01FG01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L01FG01 Código ATC] Acesso em 1327/0105/2022</ref> | Oftalmológicos '''Uso intravítreo (oftalmológico):''' oftalmológicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01&showdescription=no Grupo ATC] Acesso em 13/01/2022</ref> - S01LA08 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=S01LA08 Código ATC] Acesso em 1327/0105/2022</ref>
== Nomes comerciais ==
Avastin ®, MVASI ®, Zirabev ®, Elovie ®
== Indicações==
- Paclitaxel e cisplatina ou, alternativamente, paclitaxel e topotecana: indicado para o tratamento de '''câncer de colo do útero persistente, recorrente ou metastático.''' <ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/bulario/q/?numeroRegistro=101000637 Bula do medicamento Avastin ® - Bula do Profissional] Acesso em 13/01/2022</ref>
== Padronização no SUS ==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo):
[http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2022/20220526_Portaria_Conjunta_10.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 10, de 23 de maio de 2022] – [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-10-_dmri_.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)]
== Informações sobre o medicamento==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica''' (uso intravenoso):
'''Os medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento bevacizumabe não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/Contatos CACON/UNACONs]].
*<span style==Avaliação pela CONITEC=="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica''' (uso intravítreo):
A Comissão O medicamento [[bevacizumabe]] é de uso ''off label'' para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) e recebeu, por meio da [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23530126/do1-2016-09-08-resolucao-rdc-n-111-de-6-de-setembro-de-2016-23530036 Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Incorporação Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 111, de Tecnologias 6 de setembro de 2016], autorização de uso excepcional, de caráter temporário, para o tratamento da DMRI no âmbito do SUS – [[, por solicitação da CONITEC]] publicou o , com base no Relatório Técnico-Científico do Estudo de custo-efetividade de tratamentos farmacológicos disponíveis para a DMRI e no [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/20172015/RELATORIO_Bevacizumabe_Cancer_ColodeUtero_FINAL_242_2017Relatorio_Ranibizumabe_DMRI_final.pdf Relatório de Recomendação da CONITEC nº 242119, de abril de 2015]. A autorização de uso excepcional foi válida por três anos, pois, à [https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/atas/reunioes-publicas-ordinarias/2020/ata-da-reuniao-ordinaria-publica-no-2-de-18-de-fevereiro-de-2020.pdf 2ª Reunião Ordinária Pública]da Diretoria Colegiada da ANVISA, aprovado realizada em 18 de fevereiro de 2020, foi aprovada a não prorrogação do prazo expresso no artigo 5º da RDC nº 111/2016, sob a alegação de ausência de informações sobre segurança e eficácia da dose fracionada do medicamento. Todavia, a Lei nº 14.313, de 21 de março de 2022, autoriza o uso ''off-label'' de medicamento em que a indicação de uso seja distinta daquela aprovada no registro na ANVISA, desde que seu uso tenha sido recomendado pela CONITEC, demonstradas as evidências científicas sobre a eficácia, a acurácia, a efetividade e a segurança, e esteja padronizado em protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde . Portanto, o medicamento [[bevacizumabe]] está recomendado no PCDT da [https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-10-_dmri_.pdf DMRI] para o tratamento de pacientes acima de 60 anos e será ofertado por meio da assistência oftalmológica no SUS. <ref>[http://conitec.gov.br/images/RelatoriosRelatrio_PU_DMRI.pdf Protocolo de Uso do medicamento Bevacizumabe na Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular) - DMRI] Acesso em 27/05/2022</Portariaref> A [https:/2017/PortariaSCTIE_04a06_2017www.pdf in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-638-de-28-de-marco-de-2022-389266816 Portaria SCTIEGM/MS nº 6638, de 31 28 de janeiro março de 20172022]incluiu o procedimento '''03.03.05.023-3 Tratamento Medicamentoso de Doença da Retina''', com a decisão final de sugerir a que consiste na '''não incorporação do aplicação intravítrea de medicamento bevacizumabe antiangiogênico para o tratamento de câncer de colo de útero persistenteda Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) e do Edema Macular associado à Retinopatia Diabética''', recorrente ou metastático, pelos CACON que deverá ser realizado conforme Protocolos Clínicos e UNACONDiretrizes Terapêuticas (PCDT) da [https://www.gov. Entretanto, cabe salientar que os CACON br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos -diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portal-portaria-conjunta-no-10-_dmri_.pdf DMRI] e protocolos da [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20211220_Portal_Retinopatia_Diabetica.pdf Retinopatia Diabética] do Ministério da Saúde. O procedimento binocular inclui a serem ofertados à populaçãoinjeção intravítrea.'''
== Uso intravítreo para Degeneração Macular Relacionada à Idade ==''Na reunião de março de 2022 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) de Santa Catarina, ocorreu a aprovação da inclusão deste procedimento na Programação de Cirurgias Eletivas, retificando a [https://www.saude.sc.gov.br/index.php/legislacao/deliberacoes-cib/deliberacoes-2021-cib/17780-008-10-02-deliberacao-cib-2021/file Deliberação CIB nº 08/2021]. O procedimento deverá ser processado por meio de '''Autorização de Procedimentos de Alta Complexidade (APAC)''' com financiamento federal pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e com incremento estadual. Desta forma, todos os prestadores SUS que estiverem aptos a realizar o procedimento clínico da aplicação deste medicamento, '''o que inclui também o fornecimento do medicamento''', poderão realizar com custeio federal e estadual por meio da apresentação da produção no SUS. Para ser considerada apta a unidade deve possuir no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o Serviço de Classificação 131-002 -Tratamento Clínico do Aparelho da Visão.''
O medicamento [[bevacizumabe]] é de uso ''off label'' para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) e recebeu, por meio da [http<span style="color://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23530126/do1-2016-09-08-resolucao-rdc-n-111-de-6-de-setembro-de-2016-23530036 Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 111, de 6 de setembro de 2016], autorização de uso excepcional, de caráter temporário, para o tratamento da DMRI no âmbito do SUS, por solicitação da CONITEC, com base no Relatório Técnico-Científico do Estudo de custo-efetividade de tratamentos farmacológicos disponíveis blue">Visto que para a DMRI aplicação dos medicamentos angiogênicos as unidades devem se adequar e no [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2015/Relatorio_Ranibizumabe_DMRI_final.pdf Relatório de Recomendação da CONITEC nº 119, de abril de 2015]. A autorização de uso excepcional foi válida por três anos, pois, à [https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/atas/reunioes-publicas-ordinarias/2020/ata-da-reuniao-ordinaria-publica-no-2-de-18-de-fevereiro-de-2020.pdf 2ª Reunião Ordinária Pública] da Diretoria Colegiada da ANVISA, realizada em 18 de fevereiro de 2020, foi aprovada se reorganizar para abranger a não prorrogação do prazo expresso no artigo 5º da RDC nº 111/2016. Em março de 2022nova demanda, foi publicada a [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20220329_portal-portaria-conjunta-no-04-pcdt-dmri.pdf atualização do PCDT da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)], por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2022/20220329_Portaria_Conjunta_4.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 4, de 4 de março de 2022], que '''não preconiza o uso do medicamento [[bevacizumabe]] as medidas administrativas necessárias para viabilizar o tratamento da DMRIprocedimento ainda estão em andamento na SES/SC.'''
* [[DMRI|Clique aqui]] para mais informações acerca da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI).
==Avaliação pela CONITEC==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]] publicou o [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2017/RELATORIO_Bevacizumabe_Cancer_ColodeUtero_FINAL_242_2017.pdf Relatório de Recomendação nº 242], aprovado pelo Ministério da Saúde por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2017/PortariaSCTIE_04a06_2017.pdf Portaria SCTIE/MS nº 6, de 31 de janeiro de 2017], com a decisão final de sugerir a '''não incorporação do medicamento bevacizumabe para o tratamento de câncer de colo de útero persistente, recorrente ou metastático, pelos CACON e UNACON. Entretanto, cabe salientar que os CACON e UNACON são os responsáveis pela escolha de medicamentos e protocolos a serem ofertados à população.'''
==Informações sobre o financiamento==
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oncológica:'''
'''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Tratamento_oncol%C3%B3gico_no_SUS Clique aqui] para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.
*<span style="color:blue"> '''Assistência Oftalmológica:'''
Os medicamentos angiogênicos, dentre eles o '''bevacizumabe''', serão financiados pelo SUS conforme '''procedimento''', ou seja, conforme aplicação do medicamento, sendo o Ministério da Saúde, o ente responsável pelo ressarcimento do procedimento.
==Referências==