==Informações sobre o medicamento/alternativas==
A Nota Técnica nº 02/2014/DAF/SCTIE/MS e DAET/SAS/MSO medicamento [[brimonidina]] é disponibilizado através do CEAF para pacientes com glaucoma CID10 H40.1, H40.2, H40.3, H40.4, H40.5, H40.6, publicada em maio de 2014H40.8, informa sobre '''modificações ocorridas no âmbito da atenção à saúde ocularQ15.0.O, alterando a forma de acesso acordo com o Protocolo Clínico e financiamento dos medicamentos para tratamento de glaucoma'''Diretrizes Terapêuticas do Glaucoma, que passaram a integrar o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), regulamentado estabelecido pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gmsas/2013/prt1554_30_07_2013prt1279_19_11_2013.html Portaria GMSAS/MS nº 1.554279, de 30 19 de julho novembro de 2013].
O medicamento A [[brimonidina]] está sendo disponibilizado através do CEAF para pacientes com glaucoma CID10 H40http://portalses.saude.1, H40sc.2, H40gov.3, H40br/index.4, H40php?option=com_docman&task=cat_view&gid=542&Itemid=82 Nota Técnica nº02/2016/DIAF] dá as orientações sobre o acesso aos medicamentos para tratamento do glaucoma.5, H40Nela é informado que o cadastro do processo deverá ser realizado no SISMEDEX.6Os processos deverão ser encaminhados para avalização técnica por meio físico (envio do processo), H40.8via malote ou correio, Q15.0conforme os processos das demais patologias do CEAF.O, A análise dos processos será realizada por ordem cronológica a data de acordo com o Protocolo Clínico entrada e Diretrizes Terapêuticas do Glaucomaautorizados conforme disponibilidade de estoque dos medicamentos, estabelecido pela sendo que não haverá mais estoque estratégico de medicamentos nas Regionais de Saúde. Esta Nota técnica atualiza a [http://bvsmsportalses.saude.sc.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2013index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=8896&Itemid=82 Nota Técnica nº05/prt1279_19_11_2013.html Portaria SAS2014/MS nº 1.279, de 19 de novembro de 2013DIAF].
A [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=8896&Itemid=82 Nota Técnica nº05/2014/DIAF] '''dá as orientações sobre o acesso aos medicamentos para tratamento do glaucoma'''. Nela consta que o paciente deverá abrir processo a partir do mês de setembro de 2014, porém a dispensação dos medicamentos somente poderá ocorrer em dezembro de 2014. Nesse período, pacientes que já são atendidos em Clínicas Especializadas credenciadas pelo SUS poderão realizar o trâmite de cadastro nas Unidades de Assistência Farmacêutica do Estado de Santa Catarina para continuação do recebimento do medicamento. Assim como novos pacientes também terão acesso aos medicamentos disponíveis no SUS.
O acesso ao CEAF se dá através de abertura de processo de solicitação de medicamento, que deverá ocorrer nos 295 municípios do Estado, devendo o paciente ou, na sua impossibilidade, o seu cuidador, dirigir-se à Unidade de Assistência Farmacêutica para este Componente, a qual o município onde reside está vinculado. Os processos serão encaminhados para DIAF, avaliados, autorizados e haverá liberação de estoque. A dispensação também ocorrerá nos 295 municípios, seguindo as regras de execução do CEAF. [[Brimonidina]] 2,0mg/mL solução oftálmica (frasco de 5mL) é contemplada pelo CEAF e sua aquisição e financiamento são responsabilidades das Secretarias de Estado da Saúde.
==Referências==
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