Alterações

Agentes antineoplásicos <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code==L01 Grupo Principal==ATC] Acesso 20/08/2018</ref>

Agentes antineoplásicos e imunomoduladores [[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE03 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L&showdescription=yes Grupo L01XE03 Código ATC] Acesso em: 0520/1208/20172018</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - L01XE03 Antineoplásico<ref>[https://wwwconsultas.whoccanvisa.nogov.br/atc_ddd_index#/medicamentos/q/?codesubstancia=L01XE03 Código ATC23345 Classe Terapêutica - Registro ANVISA] Acesso em: 0520/1208/20172018</ref> ==Nome comercial==

==Como este Indicações==O medicamento [[Erlotinibe, cloridrato|Erlotinibe]] é indicado para o tratamento de primeira linha e de manutenção de pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático, com mutações ativadoras de EGFR (receptor do fator de crescimento epidérmico), sendo que no tratamento de manutenção, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado em pacientes com CPNPC sem mutação ativadora de EGFR e também é indicado para o tratamento de pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células (CPNPC), localmente avançado ou metastático (estadios IIIb e IV), após a falha de, pelo menos, um esquema quimioterápico prévio. O medicamento funciona[[Erlotinibe, cloridrato|Erlotinibe]], em combinação com [[gencitabina]], é indicado para o tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático. <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=2270352018&pIdAnexo=10516049 Bula do medicamento do profissional] Acesso em 20/08/2018</ref>.== Padronização no SUS ==[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em Oncologia – Ministério da Saúde 2014][http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0957_26_09_2014.html Portaria Ministério da Saúde n° 957, de 26 de setembro de 2014] - [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014.pdf Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão]

O ==Informações sobre o medicamento [[erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] inibe a ação de uma enzima chamada tirosinoquinase presente em células normais e cancerosas. Na célula cancerosa, o [[erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] bloqueia a proliferação, podendo levá-la a morte, diminuindo, dessa forma, o tamanho do tumor <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23177742016&pIdAnexo=3909296 Bula do medicamento do paciente] Acesso em: 05/12/2017</ref>.

==Quais indicações O medicamento [[Erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] está padronizado pelo Ministério da bula brasileira?==Saúde para o tratamento do '''Câncer de Pulmão - CID10 C34; C34.0; C34.1; C34.2; C34.3; C34.8 e C34.9.''' '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo utilizado por cada CACON e UNACON .'''

Conforme bula aprovada pela ANVISAOs procedimentos diagnósticos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam os complexos hospitalares, o medicamento [[erlotinibedevem ser baseados em evidências científicas, cloridrato|erlotinibe]] está indicado para: 1Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) Câncer e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Ministério da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de pulmão tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de não pequenas célulasIncorporação de Tecnologias no SUS (CPNPCCONITEC). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria nº 140, de 27 de fevereiro de 2014] Acesso em 20/08/2018 </ref>

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo- tratamento de primeira linha lhes codificar e de manutenção de pacientes com câncer de pulmão do tipo não pequenas células (CPNPC)registrar conforme o respectivo procedimento, localmente avançado ou metastáticoseja, com mutações ativadoras estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de receptor do fator de crescimento epidérmico (EGFR)quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''.<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419. No tratamento de manutenção, nenhum benefício clinicamente relevante foi demonstrado pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em pacientes com CPNPC sem mutação ativadora de EGFR.20/08/2018 </ref>

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/Endere%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs aqui]. *Considerações:A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) através da [http://www.ans.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&task=TextoLei&format=raw&id=MzUwMg== Resolução Normativa - tratamento RN nº 428, de pacientes com CPNPC localmente avançado ou metastático (estadios IIIb 7 de novembro de 2017], atualizou o Rol de Procedimentos e IV)Eventos em Saúde, que constitui a ''referência básica'' para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999. Assim, a partir de 02 de janeiro de 2018, após falha os Planos deSaúde devem fornecer obrigatoriamente aos seus beneficiados, pelo menos'''no mínimo''', um esquema quimioterápico prévioo descrito nesta RN e seus Anexos podendo oferecer cobertura maior por sua iniciativa ou mediante expressa previsão no instrumento contratual referente ao plano privado de assistência à saúde.

2) Câncer de pâncreas - tratamento de primeira linha de pacientes com câncer de pâncreas localmente avançado, irressecável ou metastático em combinação com gencitabina <ref>No [http://www.anvisaans.gov.br/datavisa/fila_bula/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacao=23177742016&pIdAnexo=3909298 Bula do medicamento do profissional] Acesso em: 05images/12ANEXO/2017<RN/ref>. ==O SUS disponibiliza este medicamento na oncologia?== * Sim, o SUS disponibiliza o medicamento para o câncer de pulmão de não pequenas células. O medicamento [[erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] é citado como uma das opções terapêuticas citadas na [http://conitec.gov.br/images/Artigos_Publicacoes/ddt_CAPulmao_26092014Anexo_II_DUT_Rol_2018_-_RETIFICADO.pdf Portaria nº 957 de 26 de setembro de 2014Anexo II], que aprova da referida RN são descritas as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Câncer de Pulmão. Pode ser utilizado como esquemas Utilização para Cobertura de quimioterapia sistêmica com finalidade paliativaProcedimentos na Saúde Suplementar, em monoterapia ou em associações, por até três linhas de tratamento. A seleção do tratamento deve considerar nas quais são relatadas as características fisiológicas e capacidade funcional individuais, tipo histológico, perfil de toxicidade clínica, preferências '''Terapias Antineoplásicas Orais para Tratamento do doente e protocolos terapêuticos institucionais. Além disso, a presença da mutação do gene Câncer''' que codifica o R-EGF é um fator preditivo de resposta aos inibidores do sítio da tirosinaquinase associada ao R-EGFpertencem à referência básica para cobertura mínima obrigatória. Nesta condiçãoDentre elas, a monoterapia é uma opção terapêutica aceitável para quimioterapia paliativa inicial ou após falha a outro esquema terapêutico. A incorporação do medicamento foi baseada no [http://conitec.gov.br/images/Incorporados/Erlotinibeencontra-final.pdf Relatório de Recomendação] da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e, oficializada, pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sctie/2013/prt0051_07_11_2013.html Portaria nº 51 de 07 de novembro de 2013], que tornou pública a decisão de incorporar se o medicamento [[erlotinibeErlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] indicado para o '''tratamento do câncer de pulmão de não pequenas células avançado não escamoso; Indicado em primeira linha nos pacientes com doença metastática ou metastático irressecável com mutação no R-EGF, em primeira linha, sem criação de novo procedimento, sem alteração de valor dos procedimentos disponíveis e sem modificação do modelo de financiamento da quimioterapia no Sistema Único de Saúde – SUS. Dessa forma, pelo elevado custo, geralmente o medicamento não está disponível para tratamento. nos éxons 19 ou 21 '''Entretanto, a disponibilização do medicamento dependerá do protocolo de cada instituição que realiza o tratamento oncológico.''' * Não, o SUS não disponibiliza o medicamento para o câncer de pâncreas. O medicamento [[erlotinibe, cloridrato|erlotinibe]] não é citado nas portarias do Ministério da Saúdeconforme disposto em bula. E não háSendo, até o momentoportanto, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para o câncer de pâncreas. sua '''Dessa forma, cabe a cada instituição utilizar e padronizar o protocolo cobertura obrigatória pelas operadoras de tratamento para câncer planos de pâncreas. saúde'''.