Alterações

== Classe terapêutica Registro na Anvisa ==

Emolientes e protetores '''Medicamento sujeito a notificação simplificada'''<ref>[httpshttp://wwwportal.whoccanvisa.nogov.br/atc_ddd_indexdocuments/33836/2816834/In%2B3%2B2009+-+LISTA+PADRONIZADA+DE+MEDICAMENTOS+SUJEITOS+A+NOTIFICA%C3%87%C3%83O+SIMPLIFICADA.pdf/?code=D02 Grupo ATC6d009fc9-fc0c-4935-87e7-91cbcdb7a676 Lista Padronizada de medicamentos sujeitos a notificação simplificada] Acesso 0224/0801/20182020</ref>

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - D02AF <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02AF Código ATC] Acesso 02/08/2018</ref>''' medicamento

Ceratolíticos == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Emolientes e CeratoplásticosProtetores <ref>[https://consultaswww.anvisawhocc.gov.brno/#/medicamentos/qatc_ddd_index/?substanciacode=408D02&situacaoRegistroshowdescription=V Classe Terapêutica no Grupo ATC] Acesso 24/01/2020</ref> - Registro ANVISAD02AF <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=D02AF Código ATC] Acesso 0224/0801/20182020</ref>

(FN) = Formulário Nacional da Farmacopeia Brasileira

O medicamento [[ácido salicílico]] é indicado para tratamento de hiperceratoses, como ictioses, ceratose plantar e das mãos; psoríase; dermatite seborreica; verrugas e calosidades (empregam-se formulações contendo 5% a 40% de ácido salicílico). <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Ficha Técnica no Formulário Terapêutico Nacional] Acesso 0224/0801/20182020</ref>.

O Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) é constituído por uma relação de medicamentos e insumos farmacêuticos, voltados aos agravos prevalentes e prioritários da Atenção Básica, presentes nos anexos I e IV da RENAME. Atualmente, é regulamentado pela [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] e pela [https://www.cosemsrn.org.br/wp-content/uploads/2019/12/portaria2979-2.pdf Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019], que consolida consolidam as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). ''O acesso aos medicamentos do CBAF se dá através ocorre por meio das Unidades Básicas de Saúde do município onde reside o paciente mediante apresentação de receita médica, documento de identificação e cartão do SUS''.

O medicamento [[ácido salicílico]], '''na apresentação de 50 mg/g (5%) (pomada)''', faz parte do Anexo I do elenco de medicamentos da RENAME e do ''"Anexo A'' " da [http://portalses.saude.sc.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=7659&Itemid=128 Deliberação 501/CIB/13, de 27 de novembro de 2013], sendo a '''disponibilização desse medicamento OBRIGATÓRIA e de responsabilidade dos municípios'''.