Alterações

==Classe terapêuticaRegistro na Anvisa ==

[[Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC)]] - J02AB01 <ref>[https'''Categoria://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02AB01 Código ATC] Acesso 28/08/2019</ref>''' medicamento

'''Classe terapêutica:''' Antineoplásico<ref>[https://consultas.anvisa.gov.br/#/medicamentos/q/?substancia=115 Classe Terapêutica do medicamento Femigestrol ® - Registro ANVISA] Acesso 2815/09/2020</ref> == Classificação Anatômica Terapêutica Química (ATC) == Terapia endócrina <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=J02 Grupo ATC] Acesso 15/09/2020</ref> - J02AB01 <ref>[https://www.whocc.no/atc_ddd_index/?code=L02AB01 Código ATC] Acesso 15/0809/20192020</ref>

Femigestrol®

 o medicamento [[Megestrol, acetato| Megestrolmegestrol]] está indicado para o tratamento paliativo do carcinoma avançado de mama (isto é, doença recorrente, inoperável ou metastática)<ref>[httphttps://wwwconsultas.anvisa.gov.br/datavisa#/fila_bulamedicamentos/250000020979702/frmVisualizarBula.asp?pNuTransacaosubstancia=11176212014&pIdAnexo=2362383 115 Bula do medicamento Femigestrol ® - Bula do profissional] Acesso em 2815/0809/20192020</ref>.

'''Os procedimentos diagnósticos medicamentos oncológicos pertencem a Assistência Oncológica, dessa forma não integram a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais ([[RENAME]]). Em relação a assistência oncológica, o medicamento megestrol não está citado nos [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/protocolos_clinicos_diretrizes_terapeuticas_oncologia.pdf Protocolos Clínicos e terapêuticos oferecidos pelos estabelecimentos de saúde habilitados como Centro Diretrizes Terapêuticas em Oncologia] do Ministério da Saúde. Entretanto, os Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) ou Unidade e as Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e serviços que conformam são os complexos hospitalares, devem ser baseados em evidências científicas, Protocolos Clínicos responsáveis pela escolha de medicamentos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) e Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas protocolos a serem ofertados à população.''' Para maiores informações acerca do Ministério fluxo da Saúde e nas normas e critérios de incorporação de tecnologias definidos nas legislações vigentes, assim como respeitar as definições da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias rede assistencial em oncologia no SUS (CONITEC)<ref>clique em [[http://bvsmsTratamento oncológico no SUS]].saude.gov.br Os endereços e contatos dos CACON e UNACON existentes em Santa Catarina podem ser consultados em [[Endereços/bvsContatos CACON/saudelegis/sas/2014/prt0140_27_02_2014.html Portaria MS/SAS nº 140, de 27 de fevereiro de 2014UNACONs]] Acesso em 28/08/2019 </ref>.

'''Os CACONs e UNACONs credenciados e habilitados no SUS são os responsáveis pelo fornecimento de medicamentos oncológicos que eles, livremente, padronizam, adquirem e fornecem, cabendo-lhes codificar e registrar conforme ==Informações sobre o respectivo procedimento, ou seja, estes estabelecimentos são os responsáveis pela definição de quais medicamentos e protocolos serão oferecidos aos seus pacientes'''<ref>[http://portalarquivos.saude.gov.br/images/pdf/2017/abril/26/nota-tecnica-419.pdf Nota Técnica nº 419/2017 – CGAE/DAET/SAS/MS] Acesso em 16/08/2018 </ref>.financiamento do medicamento==

Os endereços e contatos dos CACONs e UNACONs existentes em Santa Catarina podem ser consultados '''Cabe informar que os medicamentos oncológicos, devido sua forma de financiamento, <span style="color:red">não fazem parte da lista de medicamentos especiais de Alto Custo do Ministério da Saúde (GRUPOS 1A, 1B, 2 do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF)</span>, não existindo nenhum protocolo específico para sua liberação pelas Secretarias Estaduais de Saúde'''. [http://ceos.saude.sc.gov.br/index.php/EndereTratamento_oncol%C3%A7os/Contatos_CACON/UNACONs B3gico_no_SUS Clique aqui]para obter mais informações acerca do financiamento do tratamento oncológico no SUS.