Alterações

'''NÂO'''. '''''Em consulta em 2005/0401/2020 2021 o medicamento não apresentava registro sanitário.'''''

[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0006_03_10_2017.html Portaria de Consolidação nº 6, de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas ==Informações sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúdemedicamento==

O medicamento [[ácido paraminossalicílico]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para o '''manejo da tuberculose''', '''na apresentação 4g (sachê)''', por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica, sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para a doença. <ref>[http://bvsmswww.saude.sc.gov.br/bvsindex.php/saudelegisdocumentos/gminformacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/2017componente-estrategico/prc0002_03_10_2017.html Portaria lista-de Consolidação nº 2, -medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de 28 de setembro de 2017] - Consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Medicamentos do Sistema Único de SaúdeComponente Estratégico da Assistência Farmacêutica] Acesso em 01/04/2020</ref>.

==Informações sobre A tuberculose é de notificação via Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) em ficha específica, conforme [http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasil.pdf Manual de Recomendações para o medicamento==Controle da Tuberculose no Brasil].

O medicamento [[ácido paraminossalicílico]] está padronizado pelo Ministério da Saúde por meio do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica para ==Informações sobre o '''manejo da tuberculose''', '''na apresentação 4g (sachê)'''<ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-financiamento do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica] Acesso em 01/04/2020</ref>. O [[ácido paraminossalicílico]] não possui registro sanitário na Anvisa, sendo a compra efetuada pelo Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/MS), de forma centralizada para garantir o atendimento aos pacientes portadores de tuberculose<ref>[https://www.paho.org/bra/index.php?option=com_content&view=article&idmedicamento=5300:mecanismos-da-opas-oms-garantem-ao-brasil-economia-na-compra-de-vacinas-e-medicamentos&Itemid=838 Mecanismos da OPS/OMS garantem ao Brasil economia na compra de vacinas e medicamentos] Acesso em 01/04/2020</ref>.

Para ter acesso ao medicamento é necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelas diretrizes específicas para O [[ácido paraminossalicílico]] não possui registro sanitário na Anvisa, sendo a doença. A tuberculose é compra efetuada pelo Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana de notificação via Sistema de Informação de Agravos de Notificação Saúde/Organização Mundial da Saúde (SINANOPAS/MS) em ficha específica, conforme de forma centralizada para garantir o atendimento aos pacientes portadores de tuberculose<ref>[httphttps://bvsms.saudewww.govpaho.brorg/bvsbra/publicacoes/manual_recomendacoes_controle_tuberculose_brasilindex.pdf Manual php?option=com_content&view=article&id=5300:mecanismos-da-opas-oms-garantem-ao-brasil-economia-na-compra-de Recomendações para o Controle -vacinas-e-medicamentos&Itemid=838 Mecanismos da Tuberculose no OPS/OMS garantem ao Brasileconomia na compra de vacinas e medicamentos]Acesso em 01/04/2020</ref>.

'''O Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica (CESAF) é de responsabilidade da União com co-responsabilidade dos Estados, visto que o Ministério da Saúde adquire e distribui esses itens aos Estados e ao Distrito Federal, cabendo a esses o recebimento, o armazenamento e a distribuição aos municípios''', exceto alguns medicamentos, como o '''[[ácido paraminossalicílico]], ao qual a distribuição não passa pela SES''' <ref>[http://www.saude.sc.gov.br/index.php/documentos/informacoes-gerais/vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/componente-estrategico/lista-de-medicamentos-do-comp-estrategico-sc/16261-lista-de-medicamentos-do-componente-estrategico-sc/file Medicamentos do Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica] Acesso em 01/04/2020</ref>. O CESAF destina-se à garantia do acesso a medicamentos (Anexo II) e insumos (Anexo IV) para controle de doenças e agravos específicos com potencial impacto endêmico, muitas vezes relacionadas a situações de vulnerabilidade social e pobreza.