Alterações

O medicamento ''' baricitinibe''' é indicado em monoterapia ou em combinação com metotrexato para o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave com resposta inadequada ou intolerância a um ou mais antirreumáticos modificadores da doença (DMARDs não biológicos e biológicos) <ref>[http://www.anvisa.gov.br/datavisa/fila_bula/index.asp Bula do medicamento Olumiant ® - Bula do profissional] Acesso 26/03/2020</ref>.

== Informações sobre o medicamento Padronização no SUS ==

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS – [[CONITEC]], por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/Rename-2020/Portaria_SCTIE_08_2020-final.pdf Portaria MS/SCTIE nº 08, Relação Nacional de 10 de março de 2020] e do [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Medicamentos Essenciais - RENAME 2020/Relatorio_Baricitinibe_Artrite_Reumatoide_510__2020_FINAL.pdf Relatório de Recomendação de Baricitinibe para pacientes com Artrite Reumatoide ativa, moderada a grave], tornou pública a decisão de '''incorporar o baricitinibe para pacientes com artrite reumatoide ativa, moderada a grave, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS'''.

Conforme determina o [httpshttp://www.planaltoconitec.gov.br/ccivil_03images/_ato2011-2014Relatorios/2011Portaria/decreto2021/d764620210910_Portaria_Conjunta_16.htm Artpdf Portaria Conjunta nº 16, de 03 de setembro de 2021] – [http://conitec. 25 do Decreto 7gov.646br/2011], o prazo máximo para efetivar a oferta ao SUS é de cento images/Relatorios/2021/20210910_Relatorio-Artrite_Reumatoide_FINAL_654_2021.pdf Protocolo Clínico e oitenta dias (180 dias) a partir Diretrizes Terapêuticas da publicação da portaria. Este prazo se faz necessário para os trâmites operacionais:Artrite Reumatoide]

- pactuação na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) para definir qual ente vai custear a aquisição: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">. De acordo com a pactuação acordada na [http://www.conass.org.br/wp-content/uploads/2019/12/2.-c-Apresentac%CC%A7a%CC%83o-CIT-dezembro-de-2019.pdf 11ª Reunião da CIT de setembro de 2020], Informações sobre o medicamento passa a pertencer ao Grupo 1A do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF).'''==

O medicamento [[baricitinibe]] está padronizado pelo Ministério da Saúde para portadores de '''Artrite Reumatóide - elaboração ou atualização pela CONITEC CID10 M05.0, M05.1, M05.2, M05.3, M05.8, M06.0 e M06.8''', por meio do [[Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF)]], '''na apresentação 2 e 4 mg (comprimido))''', sendo necessário o preenchimento dos critérios de inclusão definidos pelo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (– PCDT) para orientação de uso racional: <span style="color:blue">Etapa concluída</span style="color:blue">da doença. Conforme [httphttps://conitecwww.saude.sc.gov.br/imagesindex.php/Relatoriosdocumentos/Portariainformacoes-gerais/2021vigilancia-em-saude/assistencia-farmaceutica/20210910_Portaria_Conjunta_16.pdf Portaria Conjunta nº 16, componente-especializado-da-assistencia-farmaceutica-ceaf/relacao-estadual-de 03 -medicamentos-do-ceaf/14317-relacao-estadual-de setembro de 2021-medicamentos-do-ceaf/file Clique aqui] foi aprovado para verificar se o [http://conitec.gov.br/images/Relatoriosmedicamento compõe a Relação Estadual de Medicamentos do CEAF/2021/20210910_Relatorio-Artrite_Reumatoide_FINAL_654_2021.pdf Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide]SC.

Para consultar quais documentos deverão ser apresentados para as solicitações de medicamentos do CEAF clique em [[Acesso ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - publicação de código na tabela SIGTAP/SIA/SUS para que seja possível parametrizar o sistema que gerencia o CEAF;]].

- processo licitatório para aquisição; - envio efetivo da tecnologia ao Estado. <span style="color:blue">'''Portanto, apesar da publicação da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2020/Portaria_SCTIE_08_2020.pdf Portaria MS/SCTIE nº 08, Cabe ao paciente a responsabilidade de 10 de março de 2020] o medicamento baricitinibe ainda não se encontra disponível para a população buscar atendimento pela via administrativa por meio do CEAF e atender as exigências preconizadas no âmbito do SUS, para o tratamento de artrite reumatoide ativa, moderada a grave.PCDT'''</span> == Alternativas terapêuticas disponíveis no SUS == Os seguintes medicamentos (''clique no nome do medicamento para ter acesso ao mesmo'')exames, os quais não necessariamente compõem a mesma categoriadocumentos, mas possuem indicações semelhantesreceita, estão disponíveis no âmbito do SUS pelo Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) termo de consentimento e/ou Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAFlaudo médico, entre outros) para portadores de artrite reumatóide''': <ref>[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/formulario_terapeutico_nacional_2010.pdf Formulário Terapêutico Nacional 2010] Acesso em 26Os documentos serão analisados por técnicos da SES/03/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Rename-2020-final.pdf RENAME 2020] Acesso em 26/03/2020</ref><ref>[http://conitec.gov.br/images/Protocolos/PortariaConjunta_05_PCDT_ArtriteReumatoideJuvenil_2020.pdf Protocolo Clínico SC e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e Artrite Idiopática Juvenil] Acesso 26/03/2020</ref>  *[[Abatacepte]] (CEAF) *[[Adalimumabe]] (CEAF) *[[Azatioprina]] (CEAF) *[[Certolizumabe pegol]] (CEAF) *[[Ciclosporina]] (CEAF) *[[Cloroquina]] (CEAF) *[[Etanercepte]] (CEAF) *[[Golimumabe]] (CEAF) *[[Hidroxicloroquina]] (CEAF) *[[Ibuprofeno]] (CBAF)  *[[Infliximabe]] (CEAF) *[[Leflunomida]] (CEAF) *[[Metotrexato]] (CEAF) *[[Naproxeno]] (CEAF) *[[Prednisona]] (CBAF) *[[Prednisolona, fosfato sódico]] (CBAF) *[[Rituximabe]] (CEAF) *[[Sulfassalazina]] (CEAF) *[[Tocilizumabe]] (CEAF) *[[Tofacitinibe, citrato]] (CEAF) Além dos medicamentos citados acima, deverá ser consultada a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais estando de cada município, pois conforme acordo com o Art. 27, §1º, do [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/decreto/D7508.htm Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011]protocolo, os entes federativos poderão ampliar medicamentos serão disponibilizados e entregues para o acesso do usuário à assistência farmacêutica, desde que questões paciente na sua respectiva unidade de saúde pública , conforme o justifiquemtempo previsto para cada tratamento.