Alterações

O medicamento [[bevacizumabe]] é de uso ''off label'' para o tratamento da Degeneração Macular Relacionada à Idade (DMRI) e recebeu, por meio da [http://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/23530126/do1-2016-09-08-resolucao-rdc-n-111-de-6-de-setembro-de-2016-23530036 Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) nº 111, de 6 de setembro de 2016], autorização de uso excepcional, de caráter temporário, para o tratamento da DMRI no âmbito do SUS, por solicitação da CONITEC, com base no Relatório Técnico-Científico do Estudo de custo-efetividade de tratamentos farmacológicos disponíveis para a DMRI e no [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/2015/Relatorio_Ranibizumabe_DMRI_final.pdf Relatório de Recomendação da CONITEC nº 119, de abril de 2015]. A autorização de uso excepcional foi válida por três anos, pois, à [https://www.gov.br/anvisa/pt-br/composicao/diretoria-colegiada/reunioes-da-diretoria/atas/reunioes-publicas-ordinarias/2020/ata-da-reuniao-ordinaria-publica-no-2-de-18-de-fevereiro-de-2020.pdf 2ª Reunião Ordinária Pública] da Diretoria Colegiada da ANVISA, realizada em 18 de fevereiro de 2020, foi aprovada a não prorrogação do prazo expresso no artigo 5º da RDC nº 111/2016. Em março de 2022, foi publicada a [http://conitec.gov.br/images/Protocolos/20220329_portal-portaria-conjunta-no-04-pcdt-dmri.pdf atualização do PCDT da Degeneração Macular Relacionada à Idade (forma neovascular)], por meio da [http://conitec.gov.br/images/Relatorios/Portaria/2022/20220329_Portaria_Conjunta_4.pdf Portaria Conjunta SAES/SCTIE/MS nº 044, de 04 4 de março de 2022], que '''não preconiza o uso do medicamento [[bevacizumabe]] para o tratamento da DMRI.'''