[http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2005/prt0741_19_12_2005.html Portaria/SAS/MS 741, de 19 de dezembro de 2005] - EStabelece as normas e critérios para habilitação na alta complexidade na Rede de Atenção Oncológica e definiu parâmetros assistenciais para orientação do gestor do SUS
Os membros da CONITEC presentes na 22ª reunião ordinária do plenário do dia 06/02/2014 recomendaram a incorporação do mesilato de imatinibe para a quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal (GIST) <ref> [http://portalsaude.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/07/Relatorio-Imatinibe-GIST-FINAL.pdf] Mesilato de Imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal </ref>. A e a [http://www.lex.com.br/legis_25710055_PORTARIA_N_27_DE_4_DE_JULHO_DE_2014.aspx Portaria nº 27, de 4 de julho de 2014], tornou pública a decisão de incorporar o mesilato de imatinibe para quimioterapia adjuvante do tumor do estroma gastrointestinal no Sistema Único de Saúde - SUS.
==Informações sobre o medicamento/alternativas==