b) Programas de execução pela Diretoria de Assistência Farmacêutica:
i. Doenças crônico-degenerativas: lúpus eritematoso (CID10 L93, L93.0, L93.1, M32), doença ii. Doença do enxerto contra hospedeiro (Y83.0) e mieloma iii. Mieloma múltiplo (C90.0)
A dispensação do medicamento ocorrerá mediante a apresentação e retenção da Notificação de Receita, acompanhado do Termo de Esclarecimento/Responsabilidade devidamente preenchido pelo médico e pelo paciente.